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WebFazenda altera lista de PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento Portaria - 66 - SEFAZ - 13/04/2024 MT 03/04 11h28. Mato ... Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 4. PB. 06/04 11h49. Web1) Para o reconhecimento do direito à isenção do ICMS incidente na saída de veículo automotor novo, a pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou …

SEFAZ - Sefaz lança cartilha com orientações sobre Refis 2024

WebLegislação Tributária da Secretaria do Estado da Fazenda de Santa Catarina. ANEXO 1 - Produtos sujeitos a tratamento específico (Consumo Popular, Supérfluos, Primários...) ANEXO 1-A - Bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária ANEXO 2 - Benefícios Fiscais (Isenção, Redução de Base de Cálculo, Crédito Presumido) ... WebAuditores fiscais da SEFAZ-PB lançam música no Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Os auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Blair … pineapples and the fibonacci sequence https://bennett21.com

DECRETO Nº 42.384 DE 05 DE ABRIL DE 2024. - SER/PB

Webpb inscriÇÃo estadual 161674534 quantidade 2 espÉcie cx marca numeraÇÃo peso bruto 1,440 peso lÍquido 1,248 dados dos produtos / serviÇos cÓdigo produto descriÇÃo do produto / serviÇo ncm/sh o/cst cfop un quant valor unit valor total b.cÁlc icms valor icms valor ipi alÍq. icms alÍq. ipi 000000000300003315 sustrate 10mg comp bl c/30 WebICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. URL. Antecipação Tributária. Autopeças. Bebidas Quentes / Aguardente de Cana. Bicicleta. Cadastramento. Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas. Central de Distribuição de Supermercados e de Lojas de Departamentos. http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/menu_structure/servicos?datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC196285 pineapples at sams club

Boletim-ICMS - Econet Editora

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http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/icms/dae-icms/ WebCláusula primeira Fica isenta do ICMS a saída, a título de distribuição gratuita, de amostra de produto de diminuto ou nenhum valor comercial, desde que em quantidade estritamente necessária para dar a conhecer a sua natureza, espécie e qualidade, atendidos os requisitos estabelecidos pelo Estado e pelo Distrito Federal.

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Web1 day ago · O Conselho de Contribuintes para a SEFAZ-MT. O Conselho de Contribuintes é o órgão da Secretaria da Fazenda responsável pelo julgamento em segunda instância administrativa dos recursos voluntários interpostos pelo sujeito passivo, quando o crédito tributário for mantido pela decisão administrativa de primeiro grau.. A SABER: Contudo, a … Web• 12% - nos demais casos, observando-se que, se o adquirente não for contribuinte do ICMS, caberá ainda ao remetente o recolhimento do ICMS correspondente ao diferencial de alíquotas, conforme descrito no informativo “EC 87/2015 - ICMS Consumidor Final”, disponível no mesmo endereço

Web1 day ago · O Conselho de Contribuintes para a SEFAZ-MT. O Conselho de Contribuintes é o órgão da Secretaria da Fazenda responsável pelo julgamento em segunda instância … WebJoão Paulo Silva Santos posted images on LinkedIn

Web43 kB. Baixar. REQUERIMENTO ISENÇÃO DE ICMS - Pessoa Portadora Deficiência Física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autista. Requerimento ISENÇÃO … WebO contribuinte que precisar antecipar o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pode emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), utilizando aplicativo disponível no link abaixo, para efetuar, em qualquer …

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